ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora

Medida Provisória nº 415, de 4/01/08

Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Difamação. Artigo 139 do CPB. Injúria. Artigo 140 do CPB. Inobservância do artigo 82, parágrafo primeiro, da Lei 9099/95.

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

TJ nega direito de nomeação a candidatos

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Empresa de ônibus indeniza passageira

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Conselhos de fiscalização profissional são isentos de depósito recursal e pagam custas ao final

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Projeto pode deixar réu portar arma

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema